Contratos rurais
Elaboração e revisão de arrendamentos, parcerias agrícolas, compra e venda de safra e contratos de fornecimento.
Agronegócio
Advocacia especializada no Agronegócio.
Assessoria jurídica estratégica para produtores rurais e empresas do setor agropecuário, com atuação em contratos, crédito rural, questões fundiárias e planejamento sucessório.
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A especialidade
O campo tem riscos próprios. O apoio jurídico também precisa ter.
A atividade rural combina safra, clima, preço de mercado e financiamento. Uma cláusula mal redigida em um arrendamento, uma cédula de crédito rural com encargos indevidos ou uma matrícula irregular podem comprometer o planejamento de várias safras.
Atuamos ao lado de produtores rurais, famílias proprietárias de terras e empresas do setor agropecuário, analisando contratos, garantias, documentação fundiária e a organização patrimonial da propriedade.
Principais demandas
Demandas jurídicas do produtor e da empresa rural.
Crédito rural
Análise de cédulas de crédito rural e CPRs, encargos, garantias e direito ao alongamento previsto nas normas do crédito rural.
Recuperação judicial do produtor rural
Avaliação da viabilidade e condução do pedido de recuperação judicial para o produtor pessoa física ou jurídica.
Regularização fundiária
Apoio em questões de matrícula, georreferenciamento, CAR, usucapião rural e conflitos de divisas.
Planejamento sucessório rural
Organização patrimonial da propriedade e da atividade para a transição entre gerações, incluindo estruturas como holding rural.
Negociação de dívidas do agronegócio
Negociação com bancos, tradings e fornecedores de insumos, considerando a capacidade produtiva e o ciclo da safra.
Como o escritório atua
Método claro, do primeiro contato à condução.
01
Análise individual
Ouvimos o seu relato e examinamos os documentos da demanda específica, sem respostas padronizadas.
02
Avaliação jurídica
Avaliamos a legislação, os riscos envolvidos e as alternativas possíveis para o caso.
03
Estratégia
Definimos com você a estratégia jurídica adequada, seja extrajudicial, administrativa ou judicial.
04
Acompanhamento
Mantemos comunicação clara durante a condução, informando cada etapa relevante.
A advocacia é atividade de meio: não há promessa ou garantia de resultado.
Os sócios
Atendimento conduzido pelos sócios.
Iziel Amaral
OAB/MG 151.661
Atuação em Direito Bancário, Empresarial e Tributário.
Falar pelo WhatsAppDúvidas frequentes
Perguntas sobre Agronegócio.
É possível prorrogar uma dívida de crédito rural após quebra de safra?
As normas do crédito rural preveem hipóteses de prorrogação quando há dificuldade comprovada de pagamento, como frustração de safra. A viabilidade depende da análise do contrato e da documentação do caso.
O produtor rural pessoa física pode pedir recuperação judicial?
Sim. A legislação admite o pedido pelo produtor rural, desde que cumpridos os requisitos legais, como a comprovação do exercício da atividade. Cada situação precisa ser avaliada individualmente.
Qual a diferença entre arrendamento e parceria rural?
No arrendamento, o proprietário cede o uso da terra mediante pagamento certo. Na parceria, os riscos e os resultados da atividade são partilhados entre as partes. A escolha impacta tributação, garantias e responsabilidades.
Holding rural é indicada para toda família produtora?
Não necessariamente. A estrutura deve ser avaliada conforme o patrimônio, o número de herdeiros, a atividade desenvolvida e os custos envolvidos.
Precisa de assessoria jurídica especializada no agronegócio?
Envie uma mensagem e conte brevemente a sua situação. O contato é feito pelo WhatsApp oficial do escritório.
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